Política de privacidade

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1. Coleta de informações


O site pode coletar os seguintes dados:

  1. Informações fornecidas pelo usuário: Nome, e-mail ou outros dados inseridos em formulários.
  2. Dados de navegação: Endereço IP, localização aproximada, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de navegação e comportamento no site.

 

2. Uso das informações


Quando Os dados coletados são utilizados para:

  1. Melhorar a experiência do usuário;
  2. Analisar estatísticas de acesso e uso do site;
  3. Responder a solicitações e dúvidas enviadas pelos usuários.

 

3. Compartilhamento de Dados

 

As informações coletadas não serão vendidas ou compartilhadas com terceiros, salvo:

  1. Quando exigido por lei ou decisão judicial;
  2. Plataformas de envio de e-mails para que o conteúdo seja entregue de forma adequada e eficaz a todos os inscritos;
  3. Para parceiros e fornecedores confiáveis que auxiliem na operação do site, respeitando os mesmos padrões de proteção de dados.

 

4. Armazenamento e Segurança


Os dados coletados são armazenados em servidores seguros, com medidas de proteção contra acessos não autorizados. Apesar disso, nenhuma transmissão pela internet é completamente segura, e o usuário assume os riscos associados.

 

5. Cookies


O site utiliza cookies para personalizar a experiência do usuário e coletar estatísticas. Você pode desativar os cookies no seu navegador, mas isso pode impactar algumas funcionalidades do site.

 

6. Direitos dos Usuários

 

Os usuários têm os seguintes direitos:

  1. Acessar, corrigir ou excluir os dados fornecidos;
  2. Solicitar informações sobre como os dados são usados;
  3. Revogar o consentimento para o uso de dados pessoais, quando aplicável.

 

7. Alteração na Política de Privacidade 


Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Recomendamos que você consulte-a regularmente para manter-se informado.

 

8. Contato


Para dúvidas ou solicitações relacionadas à Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail: falecom@legislabrasil.org