Política de privacidade
1. Coleta de informações
O site pode coletar os seguintes dados:
- Informações fornecidas pelo usuário: Nome, e-mail ou outros dados inseridos em formulários.
- Dados de navegação: Endereço IP, localização aproximada, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de navegação e comportamento no site.
2. Uso das informações
Quando Os dados coletados são utilizados para:
- Melhorar a experiência do usuário;
- Analisar estatísticas de acesso e uso do site;
- Responder a solicitações e dúvidas enviadas pelos usuários.
3. Compartilhamento de Dados
As informações coletadas não serão vendidas ou compartilhadas com terceiros, salvo:
- Quando exigido por lei ou decisão judicial;
- Plataformas de envio de e-mails para que o conteúdo seja entregue de forma adequada e eficaz a todos os inscritos;
- Para parceiros e fornecedores confiáveis que auxiliem na operação do site, respeitando os mesmos padrões de proteção de dados.
4. Armazenamento e Segurança
Os dados coletados são armazenados em servidores seguros, com medidas de proteção contra acessos não autorizados. Apesar disso, nenhuma transmissão pela internet é completamente segura, e o usuário assume os riscos associados.
5. Cookies
O site utiliza cookies para personalizar a experiência do usuário e coletar estatísticas. Você pode desativar os cookies no seu navegador, mas isso pode impactar algumas funcionalidades do site.
6. Direitos dos Usuários
Os usuários têm os seguintes direitos:
- Acessar, corrigir ou excluir os dados fornecidos;
- Solicitar informações sobre como os dados são usados;
- Revogar o consentimento para o uso de dados pessoais, quando aplicável.
7. Alteração na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Recomendamos que você consulte-a regularmente para manter-se informado.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail: falecom@legislabrasil.org